Estas Condições de Utilização aplicam-se ao seu acesso ao "fsdm.org" (o "Website") e a websites da Fundação Social Democrata da Madeira e de entidades suas afiliadas (colectivamente designadas por "FSD/Madeira") que estão ligados directamente ou indirectamente a partir deste Website (os "Subsites"). O seu acesso a um Subsite está sujeito às condições de utilização desse mesmo Subsite. No caso de alguma cláusula destas Condições de Utilização estar em conflito com as condições do Subsite, estas últimas condições prevalecerão.

Todo o conteúdo deste Website ou Subsites e todos os direitos de autor, marcas registadas e outros direitos de propriedade intelectual relacionados com esses conteúdos são propriedade da Fundação Social Democrata da Madeira ou dos proprietário dos mesmos. Excepto disposição legal em contrário, nenhum conteúdo deste Website ou dos Subsites pode ser usado, copiado, modificado, traduzido, distribuído ou de qualquer outra forma utilizado sem autorização prévia da FSD/Madeira ou do respectivo proprietário. OFundação Social Democrata da Madeira reserva o direito de aumentar, eliminar ou modificar estas Condições de Utilização ou os conteúdos deste Website ou Subsites a qualquer momento e sem aviso.

Todo o conteúdo deste website ou dos Subsites é fornecido, na exacta forma em que se encontra, ou seja, sem garantias de qualquer espécie, sejam elas expressas ou implícitas (nomeadamente qualquer garantia implícita de comercialização, adequação a um fim particular, título, ou de não-violação dos direitos de terceiros). A Fundação Social Democrata da Madeira não garante que os conteúdos estejam livres de erros. AFundação Social Democrata da Madeira despenderá esforços razoáveis para apresentar informação correcta e actualizada neste Website mas não garante que a mesma seja exacta, completa e/ou actual.

A Fundação Social Democrata da Madeira,não é responsável por danos directos, indirectos, ocasionais, consequentes, penalidades, ou outros (nomeadamente, perdas económicas, de lucros, de facturação ou de dados) originados pelo acesso ou incapacidade de aceder a este Website, Subsites, ou Linked Sites, mesmo que tenha sido alertado para a possibilidade de ocorrência de tais danos.

Quaisquer materiais, informação ou ideias que transmita ou coloque no Website ou Subsites ("Material Transmitido") é considerado como não-confidencial e sem proprietário, não tendo a Fundação Social Democrata da Madeiraquaisquer obrigações, nomeadamente de confidencialidade relativamente ao Material Transmitido.